Atos Normativos
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Lista Completa
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
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| Leis | 753 | 2025 | Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do educação básica, magistério nos público termos da que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá em outras providências. | 804.529 KB | Ver | |
| Leis | 752 | 2025 | Ementa: dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da lei orgânica municipal, constituição providências. | 2.72 MB | Ver | |
| Leis | 751 | 2025 | Ementa: Define as obrigações de pequeno valor decorrentes de decisões judiciais no âmbito do Município de Buriti, nos termos do artigo 100, 8 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009. | 1.52 MB | Ver | |
| Leis | 747 | 2025 | Dispõe sobre Escolares e as do instituições dos Fórum dos Conselhos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Buriti, Estado do Maranhão. | 11.13 MB | Ver | |
| Leis | 749 | 2025 | Institui o Serviço Voluntário no da Administração Direta e Indireta do Município de âmbito Buriti, Estado do Maranhão, disciplinando sua prestação nas condições que especifica | 2.48 MB | Ver | |
| Leis | 746 | 2025 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO PRODUTIVIDADE À DE DOCÊNCIA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITI - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2.22 MB | Ver | |
| Leis | 750 | 2025 | Adota o Diário Oficial do Município de BURITI do do Maranhão, e administrado pela Prefeitura Municipal de Buriti, como meio oficial de instituído comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Buriti | 1.35 MB | Ver | |
| Leis | 764 | 2025 | Altera a Lei n° 469, de 1998, e dá outras providências | 3.56 MB | Ver | |
| Leis | 766 | 2025 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de Buriti, Estado do Maranhão, e dá outras providências. | 5.29 MB | Ver | |
| Leis | 765 | 2025 | Ementa: Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências. | 5.38 MB | Ver | |
| Leis | 32 | 2025 | "DISPÕE POLÍTICA SOBRE DE A IMPLANTAÇÃO EDUCAÇÃO EM INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DA TEMPO DE EDUCAÇÃO DE BURITI-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Ver | ||
| Leis | 767 | 2025 | Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMDRS e dá outras providências. | 3.04 MB | Ver | |
| Leis | 665 | 2024 | LEI N° 665 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL | 11/06/2024 | Ver | |
| Leis | 724/2023 | 2023 | LEI Nº 724/2023- promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Buriti Maranhão | 01/09/2023 | Ver | |
| Leis | 2023 | 2023 | LEI Nº723/2023- dispõe sobre a extinção dos cargos de auxiliar de enfermagem e agente de saúde e o seus reenquadramento | 01/08/2023 | Ver | |
| Leis | 713 | 2022 | Lei N° 713 Dispõe sobre autorização de ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI - MA | 29/12/2022 | Ver | |
| Leis | 715 | 2022 | Lei N° 715 Alteração à Lei de N° 701/2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA, vigente para o Exercício Financeiro de 2022, alteração se dará no limite de percentual para realização de créditos adicionais suplementares de 60% para 80% aprovado no Art. 7° da referida lei em vigor. | 18/11/2022 | Ver | |
| Leis | 712 | 2022 | Lei N° 712 Dispõe sobre a reestruturação e reorganização da guarda municipal de Buriti - MA, e dá outras providências | 28/06/2022 | Ver | |
| Leis | 711/2022 | 2022 | Lei N° 711/2022 Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário à Prefeitura Municipal de Buriti, e dá outras prodivências | 30/04/2022 | Ver | |
| Leis | 710/2022 | 2022 | Lei N° 710/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências | 12/04/2022 | Ver | |
| Leis | 2022 | Lei-708.2022 Reajuste Piso Salarial | 12/04/2022 | Ver | ||
| Leis | 2022 | Lei-706.2022 Dispõe sobre Mudança do nome do Centro de Saúde Osvaldo Faria para Hospital Municipal de Buriti Benedito Gonçalves Machado Filho | 22/02/2022 | Ver | ||
| Leis | 704/2021 | 2021 | LEI Nº 704/2021 - Altera Lei Municipal de nº 699/2021 que dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial ao orçamento do Município do ano em curso na unidade do FUNDEB, para inclusão de elemento de despesa | 30/12/2021 | Ver | |
| Leis | 703/2021 | 2021 | LEI Nº 703/2021 - Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação pública vinculados Secretaria Municipal de Educação de Buriti-MA dá outras providências | 23/12/2021 | Ver | |
| Leis | 702/2021 | 2021 | LEI Nº 702/2021 - Dispõe sobre alteração à Lei de Nº 692/2021 - Lei Orçamentária Anual-LOA, vigente para Exercício Financeiro de 2021, alteração se dará no limite de percentual para realização de créditos adicionais suplementares de 50% para 75% aprovado no Art. 7º da referida lei em vigor | 09/12/2021 | Ver | |
| Leis | 701/2021 | 2021 | Lei Nº 701/2021 - Estima receita fixa e a despesa do município de Buriti-MA, em R$ 110.576.000,00 (cento dez milhões quinhentos setenta seis mil reais), para Exercício Financeiro de 2022 | 17/11/2021 | Ver | |
| Leis | 699/2021 | 2021 | Lei Nº 699/2021 - Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento do Município do ano em curso na unidade do FUNDEB, para inclusão de elementos de despesas | 27/10/2021 | Ver | |
| Leis | 698/2021 | 2021 | Lei Nº 698/2021 - Dispõe sobre criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica | 26/10/2021 | Ver | |
| Leis | 697/2021 | 2021 | Lei Nº 697/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências | 15/10/2021 | Ver | |
| Leis | 700/2021 | 2021 | Lei Nº 700/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022/2025 | 30/08/2021 | Ver | |
| Leis | 695/2021 | 2021 | Lei Nº 695/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências | 15/04/2021 | Ver | |
| Leis | 694/2021 | 2021 | Lei Nº 694/2021 - Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 dá outras providências. | 24/03/2021 | Ver | |
| Leis | 693/2021 | 2021 | Lei 693/2021 - Estima a Lei de Contratação Temporária para o Exercídio de 2021 que estima receita e fixa despesa para o exercício de 2021 | 19/02/2021 | Ver | |
| Leis | 692/2021 | 2021 | Lei Nº 692/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Buriti-MA, em R$ 83.171.970,65 (oitenta e três milhões, cento e setenta e um mim, novecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), para o Exercício Financeiro de 2021 | 25/01/2021 | Ver | |
| Leis | 670/18 | 2018 | Lei N° 670/18 - Dispõe sobre a reorganização e a gestão do Sistema Único de Assistência Social do Município de Buriti | 03/05/2018 | Ver | |
| Leis | 647/15 | 2015 | Lei N° 647/15 Política Municipal do Conselho da Criança e do Adolescente | 27/04/2015 | Ver | |
| Decretos | 029 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS | REPARTIÇÕES | PÚBLICAS MUNICIPAIS, PROVIDÊNCIAS.” | 523.653 KB | 30/04/2025 | Ver |
| Decretos | 027 | 2025 | DISPÕE SOBRE SERVIDORES O DESLIGAMENTO REPRESENTANTES SEGMENTO DO PODER EXECUTIVO. | 523.917 KB | 15/04/2025 | Ver |
| Decretos | 026 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DA SEMANA SANTA NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, PROVIDÊNCIAS.” | 600.186 KB | 15/04/2025 | Ver |
| Decretos | 023 | 2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS | 700.760 KB | 09/04/2025 | Ver |
| Decretos | 022 | 2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR HORA TRABALHADA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 752/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2.25 MB | 07/04/2025 | Ver |
| Decretos | 021 | 2025 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO AFETADAS MUNICÍPIO POR DE DESASTRE CLASSIFICADO COMO BURITUMA, NATURAL CHUVAS INTENSAS - COBRADE - 1.3.2.1.4 —- CONFOR ME PORTARIA DEZEMBRO DE PROVIDÊNCIAS. N.º 2022, 3.646 E DE DÁ 20 DE OUTRAS | 2.59 MB | 20/03/2025 | Ver |
| Decretos | 16-A | 2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS | 745.671 KB | 28/02/2025 | Ver |
| Decretos | 020 | 2025 | DISPÕE SOBRE DESCENTRALIZAÇÃO A DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3.17 MB | 17/03/2025 | Ver |
| Decretos | 019 | 2025 | Determina o bloqueio de pagamentos e estabelece desbloqueio, providências. | 2.68 MB | 17/03/2025 | Ver |
| Decretos | 017 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03, E 05 DO DE DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE FERIADO DE CARNAVAL, DIA 04 MARÇO, PROVIDÊNCIAS.” | 572.907 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Decretos | 16 | 2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS | 739.246 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Decretos | 015 | 2025 | INSTITUI MUNICÍPIO A JUNTA DE MÉDICA BURITI-MA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1.53 MB | 21/02/2025 | Ver |
| Decretos | 14 | 2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS E DA — OUTRAS | 765.346 KB | 20/02/2025 | Ver |
| Decretos | 011 | 2025 | e o Dispõe sobre as competências, a composição funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. | 2.59 MB | 10/02/2025 | Ver |
| Decretos | 010 | 2025 | Dispõe sobre composição Conselho as e o Municipal competências, funcionamento de a do Segurança Alimentar e Nutricional de Buriti do Estado do Maranhão Nacional de no âmbito Segurança Nutricional - SISAN. | 4.35 MB | 10/02/2025 | Ver |
| Decretos | 001 | 2025 | Ementa: Reajusta o subsídio dos membros do Poder Executivo para a legislatura 2025-2028, em atendimento ao art. 2º, da Lei 686/2020, de 19 de novembro de 2020. | 542.510 KB | 02/01/2025 | Ver |
| Decretos | 001 | 2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ADMINISTRATIVA MUNICÍPIO REALIZAÇÃO DE EMERGENCIAIS, NOS E TERMOS LEI Nº 14.133/2021. | 1.30 MB | 02/01/2025 | Ver |
| Decretos | 003 | 2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispositivos da Lei Orgânica Municipal, Considerando a necessidade de reconhecimento dos funcionários públicos municipais, com suas devidas lotações; Considerando que não fora disponibilizado informatizado de Gestão de Folha de Pagamento; DECRETA pela Gestão Anterior sistema | 676.530 KB | 03/01/2025 | Ver |
| Decretos | 001 | 2025 | Ementa: Reajusta o subsídio dos membros do Poder Executivo para a legislatura 2025-2028, em atendimento ao art. 2º, da Lei 686/2020, de 19 de novembro de 2020. | 1.14 MB | 03/01/2025 | Ver |
| Decretos | 002 | 2025 | Ementa: Reajusta o subsídio dos membros do Poder Executivo para a legislatura 2025-2028, em atendimento ao art. 2º, da Lei 686/2020, de 19 de novembro de 2020. | 1.13 MB | 03/01/2025 | Ver |
| Decretos | 013 | 2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BURITI/MA, POR INCONSTITUCIONALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1.20 MB | 02/01/2025 | Ver |
| Decretos | 004 | 2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA BURITI! E ADMINISTRATIVA AUTORIZA A NO MUNICÍPIO REALIZAÇÃO DE DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. | 2.59 MB | 03/01/2025 | Ver |
| Decretos | 005 | 2025 | DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1.38 MB | 08/01/2025 | Ver |
| Decretos | 034 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS, 24 E 25 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 496.549 KB | 22/07/2025 | Ver |
| Decretos | 036 | 2025 | Regulamenta a Lei Municipal nº 765/2025, que dispõe sobre a qualificação, o credenciamento, a celebração e a fiscalização de parcerias com Organizações Sociais, e dá outras providências. | 5.20 MB | 29/07/2025 | Ver |
| Decretos | 037 | 2025 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉBITOS PROTESTADOS VINCULADOS AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 1.50 MB | 01/08/2025 | Ver |
| Decretos | 038 | 2025 | Art. 1º. Fica Instituído no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e coordenado por esta, o Fórum Municipal de Educação — FME de caráter permanente com a finalidade de coordenar a Conferência Municipal de Educação de Buriti - COMEB, acompanhar, avaliar e implementar suas deliberações promovendo assim, a articulação necessária. | 2.08 MB | 04/08/2025 | Ver |
| Decretos | 2024 | Decreto - 177/2024 CALENDÁRIO.FERIADOS | 18/03/2024 | Ver | ||
| Decretos | 158/2023 | 2023 | DECRETO Nº 158/2023- Cria a comissão municipal de trabalho, para a implantação, execução e fiscalização da lei complementar nº 195/2022 | 20/09/2023 | Ver | |
| Decretos | 157/2023 | 2023 | DECRETO Nº 157/2023- regulamentação da lei Paulo Gustavo lei complementar nº 195 de 08 de junho de 2022 | 19/09/2023 | Ver | |
| Decretos | 154/2023 | 2023 | DECRETO 154/2023- Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 08 de setembro de 2023 | 06/09/2023 | Ver | |
| Decretos | 0226/2018 | 2018 | Decreto Nº 0226/2018 GP- Referente a lei Organica do Município de Buriti-MA Despesas de Viagens (Diárias) | 02/01/2018 | Ver | |
| Portarias | 001 | 2021 | Designar servidor para acompanhar fiscalizar execução de contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. | 438.211 KB | 02/03/2021 | Ver |
| Portarias | 088/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. José Vagner Ferreira dos Santos Júnior, brasileiro, portador do CPF 035.926.533-26, Assessor Técnico de Nível Superior. | 178.390 KB | 11/02/2025 | Ver |
| Portarias | 089 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. José lrapuan Brandão Mendes, brasileiro, casado, portador do CPF: 337.825.633-87, Assessor Técnico de Nível Superior | 170.581 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 092/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Andreia de Oliveira Costa, portador do CPF n° 851260123-04, Coordenadora do Centro de Apoio Pedagógico (CAP), lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 152.253 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 093 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Antônia Erinalda Gomes de Moraes Alves, portadora do CPF n° 727954093-72, Coordenadora de Biblioteca, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 177.151 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 094 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Altemar Campos da Silva, portador do CPF n° 748526633-00, Supervisor Pedagógico das Escolas do Campo, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 158.037 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 095 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Doranira Pereira de Lima, portadora do CPF n° 743869133-00, Coordenadora Adjunta da Inspeção Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 165.823 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 096 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Djavane de Jesus Bastos Silva, portadora do CPF n° 922074643-34, Coordenadora do Núcleo de Avaliação Interna e Externa, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 164.942 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 097 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Enio Lopes de Oliveira, portador do CPF n° 450529563-04, Auxiliar - Depósito de livro, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 162.011 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 098 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Gisleno da Silva, portador do CPF n° 988476193- 00, Coordenador do Núcleo de Apoio a gestão, execução e prestação de contas dos recursos do PDDE e ações integradas, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED. | 158.425 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 099 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. lana de Sousa Vieira Vezzosi, portadora do CPF n° 619784853-87, Coordenadora Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 175.793 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 100 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Jorge Luis Pinheiro, portador do CPF n° 476199613-72, Assessor de Comunicação e Ouvidoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 163.069 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 101 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Jaelsa Ferreira dos Santos Sousa, portadora do CPF n° 906.046.013-87, Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental dos Anos Finais, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 265.780 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 102 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Damião da Silva Soares, portador do CPF n° 725802323-20, Articulador Municipal da Educação Integral, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 153.492 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 103 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Josilene Lima Cardoso, portadora do CPF n° 406033033-59, Diretora Adjunta de Gestão e Planejamento Técnico Pedagógico do Ensino e Aprendizagem, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 153.213 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 104 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Maria do Socorro de Melo Silva, portadora do CPF n° 240419203-53, Coordenadora da Inspeção Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 174.146 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 105 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Maria Eugênia Vaz de Oliveira, portadora do CPF n° 332638411-49, Diretora de Recursos Humanos (RH), lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 323.570 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 106 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Maria Santana da Silva, portadora do CPF n° 052568953-20, Coordenadora Municipal Adjunta do Programa de Alimentação Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 161.456 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 107 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Maria Regiana Silva Cardoso, portadora do CPF n° 916670703-04, Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 171.094 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 108 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Rita Maria Ferreira da Silva, portadora do CPF n° 438063253-91, Coordenadora Municipal do Programa de Alimentação Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 156.025 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 114 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Aleide Josse Rodrigues Ataíde Costa, portadora do CPF n° 632849793-87, coordenadora de articulação de formação continuada, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED | 330.377 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 113 | 2025 | Art. 1O Nomear a Sra. Francisca Juliana Costa da Silva, portadora do CPF n° 076.502.463-29, Coordenadora do Centro Educacional Especializado (AEE), lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 331.698 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 112 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Valdilene Eugênio da Silva, portadora do CPF n° 926503763-68, Coordenadora do Núcleo de Patrimônio e Infraestrutura, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 172.911 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 111 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Salete Maria Sousa da Silva, portadora do CPF n° 446092803-53, Coordenadora do Núcleo de Orientação e Apoio Educacional ao Professor e Estudante, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 176.169 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 110 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Rosilene dos Santos Passos e Silva, portadora do CPF n° 724122243-15, Diretora de Gestão Estratégica e Controle da Educação Básica, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 175.196 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 109 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Rogelma Maria Chaves de Oliveira, portadora do CPF n° 853168573-72, Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, lotado na Secretaria Municipal de Educaçäo — SEMED | 328.633 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 121 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Jose Tadeu Silva Araújo Junior, brasileiro, portador do CPF 608.467.273-66, Assessor Técnico de Nivel Superior | 148.605 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portarias | 128 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Rafael Mesquita Brasil, brasileiro, portador do CPF 084.793.876-02, Secretário Adjunto de administração e Finanças | 160.230 KB | 07/03/2025 | Ver |
| Portarias | 127 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Erik Elson Marques Viana da Silva, brasileiro, portador do CPF 046.377.543-05, Assessor Técnico de Nível Superior | 172.892 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portarias | 134 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Carlos Henrique Sousa Feitosa„ brasileiro, portador do CPF n° 084.257.233-37, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças | 201.395 KB | 03/02/2025 | Ver |
| Portarias | 135 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Hélio Augusto Passos dos Santos, brasileiro, portador do CPF n° 608.454.263-89, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças | 179.566 KB | 03/02/2025 | Ver |
| Portarias | 136 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. José Ribamar da Silva Junior, brasileiro, portador do CPF n° 072.301.203-22, Assessor Técnico Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEINFRA | 174.999 KB | 03/03/2025 | Ver |
| Portarias | 137 | 2025 | Art. 1º Designar o Sr. Elimar Linhares Lages Júnior, brasileiro, portador do CPF n° 034.648.853-21, Assessor Técnico Nivel Médio II, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED para exercer a função de chefe de Divisão do Departamento de Rotas e Frotas de Abastecimento de Combustível | 163.014 KB | 06/01/2025 | Ver |
| Portarias | 123 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. IVOZANGELA RODRIGUES FARIA, brasileira, portadora do CPF 429.342.653-15, RG 1.189.213 SSP-PI, Assessora Tecnica de Nível Superior | 163.135 KB | 29/01/2025 | Ver |
| Portarias | 010 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Adonyel Teixeira Azevedo Dias, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 992.624.873-04 e RG n° 2169736 SSP/PI, diretor do Departamento de Apoio, Promoção, Divulgação do Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer | 159.564 KB | 07/01/2025 | Ver |
| Portarias | 131 | 2025 | “Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal n° 14.13312021 e dá outras providências" | 206.297 KB | Ver | |
| Portarias | 132 | 2025 | “Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL OE CONTRATO lastreados na Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências” | 254.339 KB | Ver | |
| Portarias | 133 | 2025 | “Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências” | 274.088 KB | Ver | |
| Portarias | 011 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Saymon Lopes de Oliveira, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 031.528.433-13 e RG n° 03422072007-4 SSPIMA, diretor do Departamento de Diretrizes e Ações para a Juventude da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer | 162.911 KB | 07/01/2025 | Ver |
| Portarias | 081 | 2025 | Art. 1º Designar o Sr. Francisco Danka Lima da Cruz, brasileiro, digitador, portador do CPF n° 076.477.543 - 00, para exercer a função de Chefe de Divisão de Protocolo | 83.947 KB | 10/02/2025 | Ver |
| Portarias | 029 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Joáo Vito Moraes Silva, brasileiro, portador do CPF nO 062.281.693 - 43 e RG n° 041466762011 - 3 SSP/MA, Controlador Geral da Controladoria Geral do Município de Buriti — MA | 143.731 KB | 13/01/2025 | Ver |
| Portarias | 031 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Barbara Ellen Cardoso Feitosa Soares, brasileira, portadora do CPF n° 063.229.583-05 e RG n° 077931182023-4, SSP/MA, Coordenadora de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Buriti — MA | 192.042 KB | 15/01/2025 | Ver |
| Portarias | 032 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Ariádina Marques Silva , brasileira, casada, portadora do CPF n° 019.006.583-48 e RG n° 026669352003-7, SSP/MA, Diretora de Departamento de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Buriti — MA | 311.129 KB | 15/01/2025 | Ver |
| Portarias | 033 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Termute Sarana Dutra Cardoso, brasileira, portadora do CPF n° 604.260.793-61 e RG n° 037693652009-4, SSP/MA. Coordenadora de Educaçáo Ambiental da Ser:retaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Buriti — MA | 149.715 KB | 17/01/2025 | Ver |
| Portarias | 036 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. William Nascimento Fernandes, brasileiro, casado, portador do CPF n° 376.235.163-53, gestor titular da Assessoria Especial de Comunicaşão da Prefeitura Municipal de Buriti - MA | 216.842 KB | 22/01/2025 | Ver |
| Portarias | 037 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Leandro Pereira da Silva, brasileiro, portador do CPF n° 068.316.293-42, Assessor Técnico da Assessoria Especial de Comunicação da Prefeitura Municipal de Buriti - MA | 146.213 KB | 22/01/2025 | Ver |
| Portarias | 038 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sr. Francisco das Chagas Rocha Filho, brasileiro, casado, portador do CPF 274.170.488-03, RG 1098138993 SSP - MA, Assessor Técnico Nível I da Secretaria Municipal de Governo do município | 142.395 KB | 23/01/2025 | Ver |
| Portarias | 013 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Laudelino de Jesus Mendes, brasileiro, portador do CPF n° 089.527.443-49 e RG n° 035774412008-0 SSP/MA, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Produção, Pesca e Aquicultura | 140.045 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portarias | 015 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Jario dos Santos Miranda, brasileiro, portador do CPF n° 608.437.013-66 e RG no 040676882010-1 SSP/MA, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Educação | 38.825 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portarias | 016 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Cassiano Ricardo Cordeiro Bastos, brasileiro, portador do CPF no 819.040.024-04 e RG n° 076164812022-6 SSP/MA, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo | 194.796 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portarias | 017 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Antônio César de Oliveira Costa, brasileiro, portador do Registro Geral n° 735.772.193-00, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social | 39.858 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portarias | 023 | 2025 | Art. 1º Designar o servidor, José Ribamar da Silva, RG n° 042429972011-6 e CPF n° 334.826161-91, nomeado como Fiscal de Obras do Município, para exercer a função de Fiscal de Tributos Municipal vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças | 150.547 KB | 10/01/2025 | Ver |
| Portarias | 027 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. KIRKPATRICK PEDROSA NUNES, brasileiro, portador do CPF n° 658.381.493-53 e RG n° 93002186560 SSP/CE, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde | 302.297 KB | 10/01/2025 | Ver |
| Portarias | 028 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Ramile Bruna da Silva Lages, brasileira, portadora do CPF n° 057.425.803 - 55 e RG n° 021987622002-7 SSP/MA, Contadur'a Geral da Contabilidade Geral do Município de Buriti — MA | 146.994 KB | 13/01/2025 | Ver |
| Portarias | 012 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Luís Carlos Rodrigues dos Santos, brasileiro, portador do CPF no 648.538.613-00 e RG n° 000112126999-8 SSP/MA, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura | 139.732 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portarias | 041 | 2025 | Art. 1” Nomear a Sra. Francisca Luana Vasconcelos Viana, brasileira, portadora do CPF 033.124.133-11, RG 029213222005-7 SSP - MA, Assessora Tecnica de Nível I da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social | 149.683 KB | 28/01/2025 | Ver |
| Portarias | 048 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Alailson Holanda Rodrigue, brasileiro, portador do CPF 054.027.213-27, Assessor Técnico de Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 173.240 KB | 30/01/2025 | Ver |
| Portarias | 049 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Lethicia Eryn Davila Morais, brasileira, portador do CPF 051.544.073-69, Assessora Técnica de Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Saúde — SEMUS | 167.661 KB | 30/01/2025 | Ver |
| Portarias | 050 | 2025 | Art. 10 Nomear a Sra. Adriana Leite Aguiar, brasileira, portadora do CPF 523.824.513-00, Assessora Técnica de Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças | 175.190 KB | 30/01/2025 | Ver |
| Portarias | 051 | 2025 | Art. 1º Nomear O Sr. Matheus Macedo da Silva, brasileiro, portadora do CPF 050.010.633-96, Assessor Técnico de Nível Médio I, lotado na Secretaria Municipal de Administraçáo e Finanças | 70.973 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 053 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Ana Lúcia Rodrigues dos Santos, brasileira, portadora do CPF n° 450.536.183-72, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED | 236.866 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 054 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Antônia Mara Portela Costa, brasileira, portadora do CPF n° 057.238.883-74, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 157.134 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 055 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Antônio Alef dos Santos Nunes, brasileiro, portador do CPF n° 055.537.773-30, Assessor Técnico Nível Médio I, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 181.804 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 056 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Fabrício Moraes de Sousa, brasileiro, portador do CPF n° 608.420.093-10, Assessor Técnico Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 162.939 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 057 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Darlene Fernandes Carvalho, brasileira, portadora do CPF n° 009.336.063-03, Assessora Técnica Nível Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 185.792 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 058 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Elimar Linhares Lages Júnior, brasileiro, portador do CPF n° 034.648.853-21, Assessor Técnico Nível Médio II, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 154.093 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 059 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Francisco Cardoso da Costa, brasileiro, portador do CPF n° 047.642.243-48, Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 160.198 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 061 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Francisco Jordeã Conceição de Andrade, brasileiro, portador do CPF n° 601.974.183-41, Chefe de Seção, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 165.274 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 062 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. José Carlos Alves de Sousa, brasileiro, portador do CPF n° 960.762.403-34, Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 161.419 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 063 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Márcio da Silva Cardoso, brasileiro, portador do CPF n° 015.327.603-70, Assessor Técnico Nível Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 150.995 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 064 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Maria de Fátima Viana Monteiro, brasileira, portadora do CPF n° 987.147.753-87, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 161.210 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 065 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Nailson Sotero Santos de Sousa, brasileiro, portador do CPF n° 080.489.793-06, Assessor Técnico Nível Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 156.744 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 066 | 2025 | Art. 1o Nomear a Sra. Renata Pereira da Costa, brasileira, portadora do CPF n° 039.799.453-24, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 184.139 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 067 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Rodrigo Carneiro Barbosa, brasileiro, portador do CPF n° 666.019.323-53, Assessor Técnico Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 156.208 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 068 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Orismar dos Santos Aguiar, brasileiro, portador do CPF n° 923.041.503-06, Assessor Técnico Nível Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED | 184.033 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 069 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Maria Josélia Braga de Oliveira Araújo, brasileira, portadora do CPF n° 659.260.052-72, Assessor Técnico Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 160.263 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 070 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. José Romildo de Queiroz Ataíde Júnior, brasileiro, portador do CPF n° 801.894.403-25, Assessor Técnico Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED. | 171.730 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 075 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Tesla Luís de Sousa Pinheiro, brasileiro, portador do CPF po os1.s41.313-55, Assessor Técnico de Nivel Superior, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEINFRA | 357.452 KB | 04/02/2025 | Ver |
| Portarias | 076 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Hernando Henrique Batista Leite, brasileiro, portador do CPF n° 000.014.093-79, Coordenador de Planejamento e Gestão Territorial, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo — SEMMAT | 169.365 KB | 10/02/2025 | Ver |
| Portarias | 077 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Maria do Carmo de Oliveira Cardoso, brasileira, portadora do CPF n° 089.358.493-24, Diretora de Departamento de Turismo, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo — SEMMAT | 156.263 KB | 10/02/2025 | Ver |
| Portarias | 078 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. lsmenia Soares dos Santos, brasileira, portadora do CPF n° 031.391.653-58, Coordenadora de Biodiversidade e conservação, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo — SEMMAT | 301.401 KB | 10/02/2025 | Ver |
| Portarias | 079 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Marcone Henrique Azevedo da Silva, brasileiro, portador do CPF no 488.624.603-68, Diretor do Departamento de Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo — SEMMAT | 184.796 KB | 10/02/2025 | Ver |
| Portarias | 080 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Marcelo Vieira Sodre, brasileiro, portador do CPF n° 056.097.773-56, Assessor Técnico Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo — SEMMAT | 183.051 KB | 10/02/2025 | Ver |
| Portarias | 084 | 2025 | Art. 1º. Exonerar a pedido a Sra. Fatima de Souza Kerber, brasileira, portadora do CPF n° 002.459.201-37 e RG n° 0409883920108, SSP/MA, da funçõo de Procuradora Geral do município | 131.117 KB | 11/02/2025 | Ver |
| Portarias | 083 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Antonia Auriana Mourão da Conceição, brasileira, portadora do CPF n° 037.766.183 - 02, Fiscal de Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social | 171.341 KB | 10/02/2025 | Ver |
| Portarias | 082 | 2025 | Art. 1º Exonerar a pedido a Sra. Maria das Dores Macedo Marques, brasileira, portadora do CPF 006.861.593-06, da função de Assessora Tecnica de Nível Médìo 1 | 164.566 KB | 10/02/2025 | Ver |
| Portarias | 085 | 2025 | Art. 1º Exonerar a pedido o Sr. Domingos Dias da Silva, brasileiro, casado, portador do CPF n° 515.796.343-20 e RG n° 042741442011 - 9, SSP/MA, da funçáo de Ouvidor Geral da Ouvidoria Geral do Município de Buriti — MA | 155.118 KB | 11/02/2025 | Ver |
| Portarias | 126 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Waschington Marcelo Amorim da Silva, brasileiro, portador do CPF n° 072.249.263-45 e RG n° 3898021, SSP/PI, Assessor Técnico Nível Superior | 172.008 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portarias | 125 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Yusiff Viana da Mota, brasileiro, portador do CPF 032.678.683-00, Assessor Técnico de Nível Superior | 154.325 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portarias | 139 | 2025 | Art. 1º Designar o Sr. Edvan Conceição da Silva, brasileiro, servidor público municipal, portador do CPF n° 059.256.003 - 12, para exercer a função de chefe de Divisão do Departamento de Rotas e Frotas de Abastecimento de Combustível | 171.536 KB | 18/03/2025 | Ver |
| Portarias | 040 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Bianca da Costa Mendes, brasileira, portadora do CPF 047.358.883-81, RG 0356322072008-0 SSP - MA, subcomandante da Guarda Civil Municipal | 163.520 KB | 24/01/2025 | Ver |
| Portarias | 039 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Bianca da Costa Mendes, brasileira, portadora do CPF 047.358.883-81, RG 0356322072008-0 SSP - MA, subcomandante da Guarda Civil Municipal | 163.453 KB | 24/01/2025 | Ver |
| Portarias | 025 | 2025 | AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO | 172.292 KB | 10/01/2025 | Ver |
| Portarias | 022 | 2025 | DESIGNA SERVIDORES(AS) PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FICAL DE CONTRATO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 937.905 KB | 10/01/2025 | Ver |
| Portarias | 018 | 2025 | NOMEIA: o Sr. Wesly Matheus Amorim da Silva, Fiscal de Tributos e estabelece outras providências. | 553.235 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portarias | 019 | 2025 | EXONARA: o Sr. Wesly Matheus Amorim da Silva, Fiscal de Tributos e estabelece outras providências. | 503.588 KB | 09/01/2025 | Ver |
| Portarias | 020 | 2025 | DESIGNA SERVIDORES(AS) PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FICAL DE CONTRATO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 922.579 KB | 10/01/2025 | Ver |
| Portarias | 024 | 2025 | NOMEIA: a Sra. Geral Márjore Lima Procuradora estabelece outras providências. | 572.150 KB | 10/01/2025 | Ver |
| Portarias | 030 | 2025 | NOMEIA: o Sr. Domingos Dias da Silva, Ouvidor Geral da Ouvidoria estabelece outras providências. | 568.268 KB | 13/01/2025 | Ver |
| Portarias | 042 | 2025 | NOMEIA: a Sra. IVOZANGELA RODRIGUES FARIA, Assessora Técnico de nivel Médio I, e estabelece outras providências. | 599.344 KB | 29/01/2025 | Ver |
| Portarias | 043 | 2025 | NOMEIA: a Sra. Maria das Dores Macedo Marques, Tecnica de Nível Assessora Médio |, e estabelece outras providências. | 584.961 KB | 29/01/2025 | Ver |
| Portarias | 044 | 2025 | NOMEIA: O Sr. José Santos Vagner Júnior, Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 588.445 KB | 29/01/2025 | Ver |
| Portarias | 045 | 2025 | NOMEIA: O Sr. Marcelo Henrique Passos dos Técnico de Santos, Nível Assessor Médio |, e estabelece outras providências. | 629.714 KB | 29/01/2025 | Ver |
| Portarias | 046 | 2025 | NOMEIA: O Sr. Erik Elson Marques Viana da Silva, Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 617.652 KB | 29/01/2025 | Ver |
| Portarias | 047 | 2025 | NOMEIA: Mota, O Sr. Yusiff Viana da Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 606.381 KB | 29/01/2025 | Ver |
| Portarias | 052 | 2025 | Exonera: O Sr. Max Well Vieira Monteles, e estabelece outras providências. | 528.617 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 071 | 2025 | EXONERA: a Sra. Márjore Lima Freitas, Procuradora Geral do município, e estabelece outras providências. | 532.223 KB | 03/02/2025 | Ver |
| Portarias | 072 | 2025 | NOMEIA: a Sra. Fatima de Souza Kerber, Procuradora Geral do município, e estabelece outras providências. | 580.949 KB | 03/02/2025 | Ver |
| Portarias | 073 | 2025 | NOMEIA: O Sr. Waschington Marcelo Amorim da Silvar, Assessor Técnico Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 596.977 KB | 03/02/2025 | Ver |
| Portarias | 086 | 2025 | NOMEIA: o Sr. Domingos Dias da Silva, Procurador Geral do município, e estabelece outras providências. | 573.901 KB | 11/02/2025 | Ver |
| Portarias | 087 | 2025 | Exonera: O Sr. José Vagner Ferreira dos Santos Júnior, do Cargo de Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 546.833 KB | 11/02/2025 | Ver |
| Portarias | 115 | 2025 | EXONERA: a Sra. Márjore Lima Freitas, do Cargo de Assessora Técnica Nível Médio, e estabelece outras providências. | 507.068 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portarias | 91 | 2025 | DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO AO CARGO DE TEC. ENFERMAGEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BURITI — MA. | 696.023 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 090 | 2025 | DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO AO CARGO DE TEC. ENFERMAGEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BURITI - MA. | 688.037 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 116 | 2025 | Exonera: a Sra. IVOZANGELA RODRIGUES FARIA, do cargo de Assessora Tecnica de Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 544.840 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portarias | 066 | 2025 | EXONERA: O Sr. Adonyel Teixeira Azevedo Dias, da função de Diretor do Departamanto de Apoio, Promoção, divulgação do esporte e lazer, e estabelece outras providências. | 569.416 KB | 26/05/2025 | Ver |
| Portarias | 117 | 2025 | EXONERA: O Sr. Marcelo Henrique Passos dos Santos, do Cargo de Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 576.416 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portarias | 164 | 2025 | NOMEIA: o Sr. Matheus Borges Vieira, Diretor do Departamento de Defesa Civil e estabelece outras providências. | 603.012 KB | 26/05/2025 | Ver |
| Portarias | 0163 | 2025 | EXONERA: o Sr. Marcone Henrique Azevedo da Silva, Diretor do departamento de Defesa Civil e estabelece outras providências. | 601.049 KB | 26/05/2025 | Ver |
| Portarias | 154 | 2025 | Torna sem efeito a Portaria nº 147/2025/GAB e dá outras providências. | 486.841 KB | 05/05/2025 | Ver |
| Portarias | 143 | 2025 | PROMOVE POR MERECIMENTO o GCM. Edmilson Pontes de Carvalho, a CLASSE de INSPETOR DE CARREIRA da Corporação Guarda Civil Municipal do municipio, e estabelece outras providências | 648.870 KB | 07/04/2025 | Ver |
| Portarias | 144 | 2025 | PROMOVE POR MERECIMENTO: a GCM. Bianca da Costa Mendes, a Classe de SUBINSPETORA CLASSE A da Guarda Civil Municipal, do município, e estabelece outras providências. | 645.855 KB | 07/04/2025 | Ver |
| Portarias | 138 | 2025 | DESIGNA: o Sr. Francisco Danka Lima da Cruz, para exercer a função de chefe de Divisão do Departamento de Rotas e Frotas de Abastecimento de combustivel e estabelece outras providências | 596.350 KB | 18/03/2025 | Ver |
| Portarias | 129 | 2025 | art. 1º Nomear o Sr. Nailson Sotero Santos de Sousa, brasileiro, portador do CPF nº 080489.793-06, Nutricionista, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED. | 567.628 KB | 06/01/2025 | Ver |
| Portarias | 021 | 2025 | DESIGNA SERVIDORES(AS) PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FICAL DE CONTRATO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 940.075 KB | 10/01/2025 | Ver |
| Portarias | 130 | 2025 | “Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências”. | 2.62 MB | 17/01/2025 | Ver |
| Portarias | 124 | 2025 | NOMEIA: O Sr. Marcelo Henrique Passos dos Técnico de Santos, Nível Assessor Superior, e estabelece outras providências. | 601.674 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portarias | 91 | 2025 | DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO AO CARGO DE TEC. EM ENFERMAGEM NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE BURITI - MA | 696.023 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 026 | 2025 | DESIGNA O SERVIDORES(AS) PREJUÍZO DAS PARA, SEM ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM NA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO. | 1.02 MB | 10/01/2025 | Ver |
| Portarias | 003 | 2025 | NOMEIA: o Sr. Marcio Roberto dos Santos Teixeira, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo e estabelece outras providências. | 559.322 KB | 06/01/2025 | Ver |
| Portarias | 004 | 2025 | NOMEIA: o Sra. Joyce Dillemburg Lima Introvini, Secretária Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e estabelece outras providências. | 570.654 KB | 06/01/2025 | Ver |
| Portarias | 005 | 2025 | NOMEIA: o Sr. Antonio Jorge Siqueira Pontes, Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultuta - SEMAPA. e estabele outras providências. | 595.284 KB | 06/01/2025 | Ver |
| Portarias | 006 | 2025 | Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no veículo de divulgação de atos administrativos dos municipios filiados à FAMEM e dá outras providências | 923.234 KB | 06/01/2025 | Ver |
| Portarias | 007 | 2025 | NOMEIA: o Sr. Raí Pablo Sousa de Aguiar, Secretário Municipal de Saúde e estabelece outras providências. | 1.19 MB | 06/01/2025 | Ver |
| Portarias | 009 | 2025 | NOMEIA: o Sr. Antônio José Ferreira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, e estabelece outras providências | 590.477 KB | 06/01/2025 | Ver |
| Portarias | 014 | 2025 | NOMEIA: o Sr. Antônio Fábio Figueiredo Freitas, Tesoureiro Geral e estabelece outras providências. | 561.368 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portarias | 117 | 2025 | EXONERA: O Sr. Marcelo Henrique Passos dos Santos, do Cargo de Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 576.416 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portarias | 118 | 2025 | EXONERA: O Sr. Yusiff Viana da Mota, do Cargo de Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 560.030 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portarias | 119 | 2025 | EXONERA: O Sr. Waschington Marcelo Amorim da Silva, do Cargo de Assessor Técnico Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 542.850 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portarias | 120 | 2025 | EXONERA: O Sr. Erik Elson Marques Viana da Silva, do Cargo de Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 577.099 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portarias | 122 | 2025 | NOMEIA: a Sra. Márjore Lima Freitas Acessora Tecnica Nivel Superior, e estabelece outras providências | 551.265 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portarias | 60 | 2025 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E NOMEIA SEUS MEMBROS. | 1.19 MB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 174 | 2025 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD), prorrogação e dá outras providências. | 672.103 KB | 10/07/2025 | Ver |
| Portarias | 175 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITI/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 758.159 KB | 23/07/2025 | Ver |
| Portarias | 176 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMUMA DO MUNICÍPIO DE BURIT/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2.62 MB | 23/07/2025 | Ver |
| Portarias | 001 | 2023 | Portaria Nº 001/2023 - Fiscal de Contrato - OBRAS. Secretaria Municipal de Transporte Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 26/01/2023 | Ver | |
| Portarias | 002 | 2022 | PORTARIA Nº 002/2022 Secretaria Municipal de Educação | 15/09/2022 | Ver | |
| Portarias | 227 | 2021 | Portaria Nº 227/2021 Secretaria Municipal de Saúde | 01/07/2021 | Ver | |
| Portarias | 001 | 2021 | Portaria Nº001/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social | 02/03/2021 | Ver | |
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Leis | 753 | 2025 | Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do educação básica, magistério nos público termos da que preceitua a Lei Federal nº 11.738/2008 e dá em outras providências. | 804.529 KB | Ver | |
| Leis | 752 | 2025 | Ementa: dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da lei orgânica municipal, constituição providências. | 2.72 MB | Ver | |
| Leis | 751 | 2025 | Ementa: Define as obrigações de pequeno valor decorrentes de decisões judiciais no âmbito do Município de Buriti, nos termos do artigo 100, 8 3º, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 09 de dezembro de 2009. | 1.52 MB | Ver | |
| Leis | 747 | 2025 | Dispõe sobre Escolares e as do instituições dos Fórum dos Conselhos Conselhos Escolares das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Buriti, Estado do Maranhão. | 11.13 MB | Ver | |
| Leis | 749 | 2025 | Institui o Serviço Voluntário no da Administração Direta e Indireta do Município de âmbito Buriti, Estado do Maranhão, disciplinando sua prestação nas condições que especifica | 2.48 MB | Ver | |
| Leis | 746 | 2025 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO PRODUTIVIDADE À DE DOCÊNCIA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BURITI - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2.22 MB | Ver | |
| Leis | 750 | 2025 | Adota o Diário Oficial do Município de BURITI do do Maranhão, e administrado pela Prefeitura Municipal de Buriti, como meio oficial de instituído comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Buriti | 1.35 MB | Ver | |
| Leis | 764 | 2025 | Altera a Lei n° 469, de 1998, e dá outras providências | 3.56 MB | Ver | |
| Leis | 766 | 2025 | Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de Buriti, Estado do Maranhão, e dá outras providências. | 5.29 MB | Ver | |
| Leis | 765 | 2025 | Ementa: Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como Organizações Sociais e dá outras providências. | 5.38 MB | Ver | |
| Leis | 32 | 2025 | "DISPÕE POLÍTICA SOBRE DE A IMPLANTAÇÃO EDUCAÇÃO EM INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DA TEMPO DE EDUCAÇÃO DE BURITI-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Ver | ||
| Leis | 767 | 2025 | Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário - CMDRS e dá outras providências. | 3.04 MB | Ver | |
| Leis | 665 | 2024 | LEI N° 665 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL | 11/06/2024 | Ver | |
| Leis | 724/2023 | 2023 | LEI Nº 724/2023- promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Buriti Maranhão | 01/09/2023 | Ver | |
| Leis | 2023 | 2023 | LEI Nº723/2023- dispõe sobre a extinção dos cargos de auxiliar de enfermagem e agente de saúde e o seus reenquadramento | 01/08/2023 | Ver | |
| Leis | 713 | 2022 | Lei N° 713 Dispõe sobre autorização de ABONO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI - MA | 29/12/2022 | Ver | |
| Leis | 715 | 2022 | Lei N° 715 Alteração à Lei de N° 701/2021 - Lei Orçamentária Anual - LOA, vigente para o Exercício Financeiro de 2022, alteração se dará no limite de percentual para realização de créditos adicionais suplementares de 60% para 80% aprovado no Art. 7° da referida lei em vigor. | 18/11/2022 | Ver | |
| Leis | 712 | 2022 | Lei N° 712 Dispõe sobre a reestruturação e reorganização da guarda municipal de Buriti - MA, e dá outras providências | 28/06/2022 | Ver | |
| Leis | 711/2022 | 2022 | Lei N° 711/2022 Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário à Prefeitura Municipal de Buriti, e dá outras prodivências | 30/04/2022 | Ver | |
| Leis | 710/2022 | 2022 | Lei N° 710/2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências | 12/04/2022 | Ver | |
| Leis | 2022 | Lei-708.2022 Reajuste Piso Salarial | 12/04/2022 | Ver | ||
| Leis | 2022 | Lei-706.2022 Dispõe sobre Mudança do nome do Centro de Saúde Osvaldo Faria para Hospital Municipal de Buriti Benedito Gonçalves Machado Filho | 22/02/2022 | Ver | ||
| Leis | 704/2021 | 2021 | LEI Nº 704/2021 - Altera Lei Municipal de nº 699/2021 que dispõe sobre autorização de abertura de crédito especial ao orçamento do Município do ano em curso na unidade do FUNDEB, para inclusão de elemento de despesa | 30/12/2021 | Ver | |
| Leis | 703/2021 | 2021 | LEI Nº 703/2021 - Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação pública vinculados Secretaria Municipal de Educação de Buriti-MA dá outras providências | 23/12/2021 | Ver | |
| Leis | 702/2021 | 2021 | LEI Nº 702/2021 - Dispõe sobre alteração à Lei de Nº 692/2021 - Lei Orçamentária Anual-LOA, vigente para Exercício Financeiro de 2021, alteração se dará no limite de percentual para realização de créditos adicionais suplementares de 50% para 75% aprovado no Art. 7º da referida lei em vigor | 09/12/2021 | Ver | |
| Leis | 701/2021 | 2021 | Lei Nº 701/2021 - Estima receita fixa e a despesa do município de Buriti-MA, em R$ 110.576.000,00 (cento dez milhões quinhentos setenta seis mil reais), para Exercício Financeiro de 2022 | 17/11/2021 | Ver | |
| Leis | 699/2021 | 2021 | Lei Nº 699/2021 - Autoriza abertura de crédito especial ao orçamento do Município do ano em curso na unidade do FUNDEB, para inclusão de elementos de despesas | 27/10/2021 | Ver | |
| Leis | 698/2021 | 2021 | Lei Nº 698/2021 - Dispõe sobre criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica | 26/10/2021 | Ver | |
| Leis | 697/2021 | 2021 | Lei Nº 697/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências | 15/10/2021 | Ver | |
| Leis | 700/2021 | 2021 | Lei Nº 700/2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022/2025 | 30/08/2021 | Ver | |
| Leis | 695/2021 | 2021 | Lei Nº 695/2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências | 15/04/2021 | Ver | |
| Leis | 694/2021 | 2021 | Lei Nº 694/2021 - Dispõe sobre reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 dá outras providências. | 24/03/2021 | Ver | |
| Leis | 693/2021 | 2021 | Lei 693/2021 - Estima a Lei de Contratação Temporária para o Exercídio de 2021 que estima receita e fixa despesa para o exercício de 2021 | 19/02/2021 | Ver | |
| Leis | 692/2021 | 2021 | Lei Nº 692/2021 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Buriti-MA, em R$ 83.171.970,65 (oitenta e três milhões, cento e setenta e um mim, novecentos e setenta reais e sessenta e cinco centavos), para o Exercício Financeiro de 2021 | 25/01/2021 | Ver | |
| Leis | 670/18 | 2018 | Lei N° 670/18 - Dispõe sobre a reorganização e a gestão do Sistema Único de Assistência Social do Município de Buriti | 03/05/2018 | Ver | |
| Leis | 647/15 | 2015 | Lei N° 647/15 Política Municipal do Conselho da Criança e do Adolescente | 27/04/2015 | Ver | |
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Decretos | 029 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS | REPARTIÇÕES | PÚBLICAS MUNICIPAIS, PROVIDÊNCIAS.” | 523.653 KB | 30/04/2025 | Ver |
| Decretos | 027 | 2025 | DISPÕE SOBRE SERVIDORES O DESLIGAMENTO REPRESENTANTES SEGMENTO DO PODER EXECUTIVO. | 523.917 KB | 15/04/2025 | Ver |
| Decretos | 026 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DA SEMANA SANTA NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, PROVIDÊNCIAS.” | 600.186 KB | 15/04/2025 | Ver |
| Decretos | 023 | 2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS | 700.760 KB | 09/04/2025 | Ver |
| Decretos | 022 | 2025 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR HORA TRABALHADA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 752/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2.25 MB | 07/04/2025 | Ver |
| Decretos | 021 | 2025 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO AFETADAS MUNICÍPIO POR DE DESASTRE CLASSIFICADO COMO BURITUMA, NATURAL CHUVAS INTENSAS - COBRADE - 1.3.2.1.4 —- CONFOR ME PORTARIA DEZEMBRO DE PROVIDÊNCIAS. N.º 2022, 3.646 E DE DÁ 20 DE OUTRAS | 2.59 MB | 20/03/2025 | Ver |
| Decretos | 16-A | 2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS | 745.671 KB | 28/02/2025 | Ver |
| Decretos | 020 | 2025 | DISPÕE SOBRE DESCENTRALIZAÇÃO A DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3.17 MB | 17/03/2025 | Ver |
| Decretos | 019 | 2025 | Determina o bloqueio de pagamentos e estabelece desbloqueio, providências. | 2.68 MB | 17/03/2025 | Ver |
| Decretos | 017 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03, E 05 DO DE DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE FERIADO DE CARNAVAL, DIA 04 MARÇO, PROVIDÊNCIAS.” | 572.907 KB | 27/02/2025 | Ver |
| Decretos | 16 | 2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS | 739.246 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Decretos | 015 | 2025 | INSTITUI MUNICÍPIO A JUNTA DE MÉDICA BURITI-MA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1.53 MB | 21/02/2025 | Ver |
| Decretos | 14 | 2025 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS E DA — OUTRAS | 765.346 KB | 20/02/2025 | Ver |
| Decretos | 011 | 2025 | e o Dispõe sobre as competências, a composição funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. | 2.59 MB | 10/02/2025 | Ver |
| Decretos | 010 | 2025 | Dispõe sobre composição Conselho as e o Municipal competências, funcionamento de a do Segurança Alimentar e Nutricional de Buriti do Estado do Maranhão Nacional de no âmbito Segurança Nutricional - SISAN. | 4.35 MB | 10/02/2025 | Ver |
| Decretos | 001 | 2025 | Ementa: Reajusta o subsídio dos membros do Poder Executivo para a legislatura 2025-2028, em atendimento ao art. 2º, da Lei 686/2020, de 19 de novembro de 2020. | 542.510 KB | 02/01/2025 | Ver |
| Decretos | 001 | 2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ADMINISTRATIVA MUNICÍPIO REALIZAÇÃO DE EMERGENCIAIS, NOS E TERMOS LEI Nº 14.133/2021. | 1.30 MB | 02/01/2025 | Ver |
| Decretos | 003 | 2025 | PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispositivos da Lei Orgânica Municipal, Considerando a necessidade de reconhecimento dos funcionários públicos municipais, com suas devidas lotações; Considerando que não fora disponibilizado informatizado de Gestão de Folha de Pagamento; DECRETA pela Gestão Anterior sistema | 676.530 KB | 03/01/2025 | Ver |
| Decretos | 001 | 2025 | Ementa: Reajusta o subsídio dos membros do Poder Executivo para a legislatura 2025-2028, em atendimento ao art. 2º, da Lei 686/2020, de 19 de novembro de 2020. | 1.14 MB | 03/01/2025 | Ver |
| Decretos | 002 | 2025 | Ementa: Reajusta o subsídio dos membros do Poder Executivo para a legislatura 2025-2028, em atendimento ao art. 2º, da Lei 686/2020, de 19 de novembro de 2020. | 1.13 MB | 03/01/2025 | Ver |
| Decretos | 013 | 2025 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BURITI/MA, POR INCONSTITUCIONALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1.20 MB | 02/01/2025 | Ver |
| Decretos | 004 | 2025 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA BURITI! E ADMINISTRATIVA AUTORIZA A NO MUNICÍPIO REALIZAÇÃO DE DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. | 2.59 MB | 03/01/2025 | Ver |
| Decretos | 005 | 2025 | DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1.38 MB | 08/01/2025 | Ver |
| Decretos | 034 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS, 24 E 25 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 496.549 KB | 22/07/2025 | Ver |
| Decretos | 036 | 2025 | Regulamenta a Lei Municipal nº 765/2025, que dispõe sobre a qualificação, o credenciamento, a celebração e a fiscalização de parcerias com Organizações Sociais, e dá outras providências. | 5.20 MB | 29/07/2025 | Ver |
| Decretos | 037 | 2025 | AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉBITOS PROTESTADOS VINCULADOS AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 1.50 MB | 01/08/2025 | Ver |
| Decretos | 038 | 2025 | Art. 1º. Fica Instituído no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e coordenado por esta, o Fórum Municipal de Educação — FME de caráter permanente com a finalidade de coordenar a Conferência Municipal de Educação de Buriti - COMEB, acompanhar, avaliar e implementar suas deliberações promovendo assim, a articulação necessária. | 2.08 MB | 04/08/2025 | Ver |
| Decretos | 2024 | Decreto - 177/2024 CALENDÁRIO.FERIADOS | 18/03/2024 | Ver | ||
| Decretos | 158/2023 | 2023 | DECRETO Nº 158/2023- Cria a comissão municipal de trabalho, para a implantação, execução e fiscalização da lei complementar nº 195/2022 | 20/09/2023 | Ver | |
| Decretos | 157/2023 | 2023 | DECRETO Nº 157/2023- regulamentação da lei Paulo Gustavo lei complementar nº 195 de 08 de junho de 2022 | 19/09/2023 | Ver | |
| Decretos | 154/2023 | 2023 | DECRETO 154/2023- Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 08 de setembro de 2023 | 06/09/2023 | Ver | |
| Decretos | 0226/2018 | 2018 | Decreto Nº 0226/2018 GP- Referente a lei Organica do Município de Buriti-MA Despesas de Viagens (Diárias) | 02/01/2018 | Ver | |
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Portarias | 001 | 2021 | Designar servidor para acompanhar fiscalizar execução de contratos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. | 438.211 KB | 02/03/2021 | Ver |
| Portarias | 088/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. José Vagner Ferreira dos Santos Júnior, brasileiro, portador do CPF 035.926.533-26, Assessor Técnico de Nível Superior. | 178.390 KB | 11/02/2025 | Ver |
| Portarias | 089 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. José lrapuan Brandão Mendes, brasileiro, casado, portador do CPF: 337.825.633-87, Assessor Técnico de Nível Superior | 170.581 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 092/2025 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Andreia de Oliveira Costa, portador do CPF n° 851260123-04, Coordenadora do Centro de Apoio Pedagógico (CAP), lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 152.253 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 093 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Antônia Erinalda Gomes de Moraes Alves, portadora do CPF n° 727954093-72, Coordenadora de Biblioteca, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 177.151 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 094 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Altemar Campos da Silva, portador do CPF n° 748526633-00, Supervisor Pedagógico das Escolas do Campo, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 158.037 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 095 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Doranira Pereira de Lima, portadora do CPF n° 743869133-00, Coordenadora Adjunta da Inspeção Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 165.823 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 096 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Djavane de Jesus Bastos Silva, portadora do CPF n° 922074643-34, Coordenadora do Núcleo de Avaliação Interna e Externa, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 164.942 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 097 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Enio Lopes de Oliveira, portador do CPF n° 450529563-04, Auxiliar - Depósito de livro, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 162.011 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 098 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Gisleno da Silva, portador do CPF n° 988476193- 00, Coordenador do Núcleo de Apoio a gestão, execução e prestação de contas dos recursos do PDDE e ações integradas, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED. | 158.425 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 099 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. lana de Sousa Vieira Vezzosi, portadora do CPF n° 619784853-87, Coordenadora Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 175.793 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 100 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Jorge Luis Pinheiro, portador do CPF n° 476199613-72, Assessor de Comunicação e Ouvidoria, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 163.069 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 101 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Jaelsa Ferreira dos Santos Sousa, portadora do CPF n° 906.046.013-87, Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental dos Anos Finais, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 265.780 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 102 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Damião da Silva Soares, portador do CPF n° 725802323-20, Articulador Municipal da Educação Integral, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 153.492 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 103 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Josilene Lima Cardoso, portadora do CPF n° 406033033-59, Diretora Adjunta de Gestão e Planejamento Técnico Pedagógico do Ensino e Aprendizagem, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 153.213 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 104 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Maria do Socorro de Melo Silva, portadora do CPF n° 240419203-53, Coordenadora da Inspeção Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 174.146 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 105 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Maria Eugênia Vaz de Oliveira, portadora do CPF n° 332638411-49, Diretora de Recursos Humanos (RH), lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 323.570 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 106 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Maria Santana da Silva, portadora do CPF n° 052568953-20, Coordenadora Municipal Adjunta do Programa de Alimentação Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 161.456 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 107 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Maria Regiana Silva Cardoso, portadora do CPF n° 916670703-04, Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 171.094 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 108 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Rita Maria Ferreira da Silva, portadora do CPF n° 438063253-91, Coordenadora Municipal do Programa de Alimentação Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 156.025 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 114 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Aleide Josse Rodrigues Ataíde Costa, portadora do CPF n° 632849793-87, coordenadora de articulação de formação continuada, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED | 330.377 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 113 | 2025 | Art. 1O Nomear a Sra. Francisca Juliana Costa da Silva, portadora do CPF n° 076.502.463-29, Coordenadora do Centro Educacional Especializado (AEE), lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 331.698 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 112 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Valdilene Eugênio da Silva, portadora do CPF n° 926503763-68, Coordenadora do Núcleo de Patrimônio e Infraestrutura, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 172.911 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 111 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Salete Maria Sousa da Silva, portadora do CPF n° 446092803-53, Coordenadora do Núcleo de Orientação e Apoio Educacional ao Professor e Estudante, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 176.169 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 110 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Rosilene dos Santos Passos e Silva, portadora do CPF n° 724122243-15, Diretora de Gestão Estratégica e Controle da Educação Básica, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 175.196 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 109 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Rogelma Maria Chaves de Oliveira, portadora do CPF n° 853168573-72, Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais, lotado na Secretaria Municipal de Educaçäo — SEMED | 328.633 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 121 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Jose Tadeu Silva Araújo Junior, brasileiro, portador do CPF 608.467.273-66, Assessor Técnico de Nivel Superior | 148.605 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portarias | 128 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Rafael Mesquita Brasil, brasileiro, portador do CPF 084.793.876-02, Secretário Adjunto de administração e Finanças | 160.230 KB | 07/03/2025 | Ver |
| Portarias | 127 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Erik Elson Marques Viana da Silva, brasileiro, portador do CPF 046.377.543-05, Assessor Técnico de Nível Superior | 172.892 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portarias | 134 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Carlos Henrique Sousa Feitosa„ brasileiro, portador do CPF n° 084.257.233-37, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças | 201.395 KB | 03/02/2025 | Ver |
| Portarias | 135 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Hélio Augusto Passos dos Santos, brasileiro, portador do CPF n° 608.454.263-89, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças | 179.566 KB | 03/02/2025 | Ver |
| Portarias | 136 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. José Ribamar da Silva Junior, brasileiro, portador do CPF n° 072.301.203-22, Assessor Técnico Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEINFRA | 174.999 KB | 03/03/2025 | Ver |
| Portarias | 137 | 2025 | Art. 1º Designar o Sr. Elimar Linhares Lages Júnior, brasileiro, portador do CPF n° 034.648.853-21, Assessor Técnico Nivel Médio II, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED para exercer a função de chefe de Divisão do Departamento de Rotas e Frotas de Abastecimento de Combustível | 163.014 KB | 06/01/2025 | Ver |
| Portarias | 123 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. IVOZANGELA RODRIGUES FARIA, brasileira, portadora do CPF 429.342.653-15, RG 1.189.213 SSP-PI, Assessora Tecnica de Nível Superior | 163.135 KB | 29/01/2025 | Ver |
| Portarias | 010 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Adonyel Teixeira Azevedo Dias, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 992.624.873-04 e RG n° 2169736 SSP/PI, diretor do Departamento de Apoio, Promoção, Divulgação do Esporte e Lazer da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer | 159.564 KB | 07/01/2025 | Ver |
| Portarias | 131 | 2025 | “Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal n° 14.13312021 e dá outras providências" | 206.297 KB | Ver | |
| Portarias | 132 | 2025 | “Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL OE CONTRATO lastreados na Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências” | 254.339 KB | Ver | |
| Portarias | 133 | 2025 | “Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal n° 14.133/2021 e dá outras providências” | 274.088 KB | Ver | |
| Portarias | 011 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Saymon Lopes de Oliveira, brasileiro, solteiro, portador do CPF n° 031.528.433-13 e RG n° 03422072007-4 SSPIMA, diretor do Departamento de Diretrizes e Ações para a Juventude da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer | 162.911 KB | 07/01/2025 | Ver |
| Portarias | 081 | 2025 | Art. 1º Designar o Sr. Francisco Danka Lima da Cruz, brasileiro, digitador, portador do CPF n° 076.477.543 - 00, para exercer a função de Chefe de Divisão de Protocolo | 83.947 KB | 10/02/2025 | Ver |
| Portarias | 029 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Joáo Vito Moraes Silva, brasileiro, portador do CPF nO 062.281.693 - 43 e RG n° 041466762011 - 3 SSP/MA, Controlador Geral da Controladoria Geral do Município de Buriti — MA | 143.731 KB | 13/01/2025 | Ver |
| Portarias | 031 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Barbara Ellen Cardoso Feitosa Soares, brasileira, portadora do CPF n° 063.229.583-05 e RG n° 077931182023-4, SSP/MA, Coordenadora de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Buriti — MA | 192.042 KB | 15/01/2025 | Ver |
| Portarias | 032 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Ariádina Marques Silva , brasileira, casada, portadora do CPF n° 019.006.583-48 e RG n° 026669352003-7, SSP/MA, Diretora de Departamento de Limpeza Pública da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Buriti — MA | 311.129 KB | 15/01/2025 | Ver |
| Portarias | 033 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Termute Sarana Dutra Cardoso, brasileira, portadora do CPF n° 604.260.793-61 e RG n° 037693652009-4, SSP/MA. Coordenadora de Educaçáo Ambiental da Ser:retaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo do Município de Buriti — MA | 149.715 KB | 17/01/2025 | Ver |
| Portarias | 036 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. William Nascimento Fernandes, brasileiro, casado, portador do CPF n° 376.235.163-53, gestor titular da Assessoria Especial de Comunicaşão da Prefeitura Municipal de Buriti - MA | 216.842 KB | 22/01/2025 | Ver |
| Portarias | 037 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Leandro Pereira da Silva, brasileiro, portador do CPF n° 068.316.293-42, Assessor Técnico da Assessoria Especial de Comunicação da Prefeitura Municipal de Buriti - MA | 146.213 KB | 22/01/2025 | Ver |
| Portarias | 038 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sr. Francisco das Chagas Rocha Filho, brasileiro, casado, portador do CPF 274.170.488-03, RG 1098138993 SSP - MA, Assessor Técnico Nível I da Secretaria Municipal de Governo do município | 142.395 KB | 23/01/2025 | Ver |
| Portarias | 013 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Laudelino de Jesus Mendes, brasileiro, portador do CPF n° 089.527.443-49 e RG n° 035774412008-0 SSP/MA, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Produção, Pesca e Aquicultura | 140.045 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portarias | 015 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Jario dos Santos Miranda, brasileiro, portador do CPF n° 608.437.013-66 e RG no 040676882010-1 SSP/MA, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Educação | 38.825 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portarias | 016 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Cassiano Ricardo Cordeiro Bastos, brasileiro, portador do CPF no 819.040.024-04 e RG n° 076164812022-6 SSP/MA, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo | 194.796 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portarias | 017 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Antônio César de Oliveira Costa, brasileiro, portador do Registro Geral n° 735.772.193-00, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social | 39.858 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portarias | 023 | 2025 | Art. 1º Designar o servidor, José Ribamar da Silva, RG n° 042429972011-6 e CPF n° 334.826161-91, nomeado como Fiscal de Obras do Município, para exercer a função de Fiscal de Tributos Municipal vinculado à Secretaria Municipal de Administração e Finanças | 150.547 KB | 10/01/2025 | Ver |
| Portarias | 027 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. KIRKPATRICK PEDROSA NUNES, brasileiro, portador do CPF n° 658.381.493-53 e RG n° 93002186560 SSP/CE, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Saúde | 302.297 KB | 10/01/2025 | Ver |
| Portarias | 028 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Ramile Bruna da Silva Lages, brasileira, portadora do CPF n° 057.425.803 - 55 e RG n° 021987622002-7 SSP/MA, Contadur'a Geral da Contabilidade Geral do Município de Buriti — MA | 146.994 KB | 13/01/2025 | Ver |
| Portarias | 012 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Luís Carlos Rodrigues dos Santos, brasileiro, portador do CPF no 648.538.613-00 e RG n° 000112126999-8 SSP/MA, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura | 139.732 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portarias | 041 | 2025 | Art. 1” Nomear a Sra. Francisca Luana Vasconcelos Viana, brasileira, portadora do CPF 033.124.133-11, RG 029213222005-7 SSP - MA, Assessora Tecnica de Nível I da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social | 149.683 KB | 28/01/2025 | Ver |
| Portarias | 048 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Alailson Holanda Rodrigue, brasileiro, portador do CPF 054.027.213-27, Assessor Técnico de Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 173.240 KB | 30/01/2025 | Ver |
| Portarias | 049 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Lethicia Eryn Davila Morais, brasileira, portador do CPF 051.544.073-69, Assessora Técnica de Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Saúde — SEMUS | 167.661 KB | 30/01/2025 | Ver |
| Portarias | 050 | 2025 | Art. 10 Nomear a Sra. Adriana Leite Aguiar, brasileira, portadora do CPF 523.824.513-00, Assessora Técnica de Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças | 175.190 KB | 30/01/2025 | Ver |
| Portarias | 051 | 2025 | Art. 1º Nomear O Sr. Matheus Macedo da Silva, brasileiro, portadora do CPF 050.010.633-96, Assessor Técnico de Nível Médio I, lotado na Secretaria Municipal de Administraçáo e Finanças | 70.973 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 053 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Ana Lúcia Rodrigues dos Santos, brasileira, portadora do CPF n° 450.536.183-72, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED | 236.866 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 054 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Antônia Mara Portela Costa, brasileira, portadora do CPF n° 057.238.883-74, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 157.134 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 055 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Antônio Alef dos Santos Nunes, brasileiro, portador do CPF n° 055.537.773-30, Assessor Técnico Nível Médio I, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 181.804 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 056 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Fabrício Moraes de Sousa, brasileiro, portador do CPF n° 608.420.093-10, Assessor Técnico Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 162.939 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 057 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Darlene Fernandes Carvalho, brasileira, portadora do CPF n° 009.336.063-03, Assessora Técnica Nível Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 185.792 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 058 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Elimar Linhares Lages Júnior, brasileiro, portador do CPF n° 034.648.853-21, Assessor Técnico Nível Médio II, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 154.093 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 059 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Francisco Cardoso da Costa, brasileiro, portador do CPF n° 047.642.243-48, Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 160.198 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 061 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Francisco Jordeã Conceição de Andrade, brasileiro, portador do CPF n° 601.974.183-41, Chefe de Seção, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 165.274 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 062 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. José Carlos Alves de Sousa, brasileiro, portador do CPF n° 960.762.403-34, Coordenador, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 161.419 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 063 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Márcio da Silva Cardoso, brasileiro, portador do CPF n° 015.327.603-70, Assessor Técnico Nível Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 150.995 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 064 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Maria de Fátima Viana Monteiro, brasileira, portadora do CPF n° 987.147.753-87, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 161.210 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 065 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Nailson Sotero Santos de Sousa, brasileiro, portador do CPF n° 080.489.793-06, Assessor Técnico Nível Fundamental, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 156.744 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 066 | 2025 | Art. 1o Nomear a Sra. Renata Pereira da Costa, brasileira, portadora do CPF n° 039.799.453-24, Coordenadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 184.139 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 067 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Rodrigo Carneiro Barbosa, brasileiro, portador do CPF n° 666.019.323-53, Assessor Técnico Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 156.208 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 068 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Orismar dos Santos Aguiar, brasileiro, portador do CPF n° 923.041.503-06, Assessor Técnico Nível Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMED | 184.033 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 069 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Maria Josélia Braga de Oliveira Araújo, brasileira, portadora do CPF n° 659.260.052-72, Assessor Técnico Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED | 160.263 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 070 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. José Romildo de Queiroz Ataíde Júnior, brasileiro, portador do CPF n° 801.894.403-25, Assessor Técnico Nível Superior, lotada na Secretaria Municipal de Educação — SEMED. | 171.730 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 075 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Tesla Luís de Sousa Pinheiro, brasileiro, portador do CPF po os1.s41.313-55, Assessor Técnico de Nivel Superior, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura — SEINFRA | 357.452 KB | 04/02/2025 | Ver |
| Portarias | 076 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Hernando Henrique Batista Leite, brasileiro, portador do CPF n° 000.014.093-79, Coordenador de Planejamento e Gestão Territorial, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo — SEMMAT | 169.365 KB | 10/02/2025 | Ver |
| Portarias | 077 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Maria do Carmo de Oliveira Cardoso, brasileira, portadora do CPF n° 089.358.493-24, Diretora de Departamento de Turismo, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo — SEMMAT | 156.263 KB | 10/02/2025 | Ver |
| Portarias | 078 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. lsmenia Soares dos Santos, brasileira, portadora do CPF n° 031.391.653-58, Coordenadora de Biodiversidade e conservação, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo — SEMMAT | 301.401 KB | 10/02/2025 | Ver |
| Portarias | 079 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Marcone Henrique Azevedo da Silva, brasileiro, portador do CPF no 488.624.603-68, Diretor do Departamento de Defesa Civil, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo — SEMMAT | 184.796 KB | 10/02/2025 | Ver |
| Portarias | 080 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Marcelo Vieira Sodre, brasileiro, portador do CPF n° 056.097.773-56, Assessor Técnico Nível Superior, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo — SEMMAT | 183.051 KB | 10/02/2025 | Ver |
| Portarias | 084 | 2025 | Art. 1º. Exonerar a pedido a Sra. Fatima de Souza Kerber, brasileira, portadora do CPF n° 002.459.201-37 e RG n° 0409883920108, SSP/MA, da funçõo de Procuradora Geral do município | 131.117 KB | 11/02/2025 | Ver |
| Portarias | 083 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Antonia Auriana Mourão da Conceição, brasileira, portadora do CPF n° 037.766.183 - 02, Fiscal de Contratos, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social | 171.341 KB | 10/02/2025 | Ver |
| Portarias | 082 | 2025 | Art. 1º Exonerar a pedido a Sra. Maria das Dores Macedo Marques, brasileira, portadora do CPF 006.861.593-06, da função de Assessora Tecnica de Nível Médìo 1 | 164.566 KB | 10/02/2025 | Ver |
| Portarias | 085 | 2025 | Art. 1º Exonerar a pedido o Sr. Domingos Dias da Silva, brasileiro, casado, portador do CPF n° 515.796.343-20 e RG n° 042741442011 - 9, SSP/MA, da funçáo de Ouvidor Geral da Ouvidoria Geral do Município de Buriti — MA | 155.118 KB | 11/02/2025 | Ver |
| Portarias | 126 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Waschington Marcelo Amorim da Silva, brasileiro, portador do CPF n° 072.249.263-45 e RG n° 3898021, SSP/PI, Assessor Técnico Nível Superior | 172.008 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portarias | 125 | 2025 | Art. 1º Nomear o Sr. Yusiff Viana da Mota, brasileiro, portador do CPF 032.678.683-00, Assessor Técnico de Nível Superior | 154.325 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portarias | 139 | 2025 | Art. 1º Designar o Sr. Edvan Conceição da Silva, brasileiro, servidor público municipal, portador do CPF n° 059.256.003 - 12, para exercer a função de chefe de Divisão do Departamento de Rotas e Frotas de Abastecimento de Combustível | 171.536 KB | 18/03/2025 | Ver |
| Portarias | 040 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Bianca da Costa Mendes, brasileira, portadora do CPF 047.358.883-81, RG 0356322072008-0 SSP - MA, subcomandante da Guarda Civil Municipal | 163.520 KB | 24/01/2025 | Ver |
| Portarias | 039 | 2025 | Art. 1º Nomear a Sra. Bianca da Costa Mendes, brasileira, portadora do CPF 047.358.883-81, RG 0356322072008-0 SSP - MA, subcomandante da Guarda Civil Municipal | 163.453 KB | 24/01/2025 | Ver |
| Portarias | 025 | 2025 | AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO | 172.292 KB | 10/01/2025 | Ver |
| Portarias | 022 | 2025 | DESIGNA SERVIDORES(AS) PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FICAL DE CONTRATO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 937.905 KB | 10/01/2025 | Ver |
| Portarias | 018 | 2025 | NOMEIA: o Sr. Wesly Matheus Amorim da Silva, Fiscal de Tributos e estabelece outras providências. | 553.235 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portarias | 019 | 2025 | EXONARA: o Sr. Wesly Matheus Amorim da Silva, Fiscal de Tributos e estabelece outras providências. | 503.588 KB | 09/01/2025 | Ver |
| Portarias | 020 | 2025 | DESIGNA SERVIDORES(AS) PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FICAL DE CONTRATO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 922.579 KB | 10/01/2025 | Ver |
| Portarias | 024 | 2025 | NOMEIA: a Sra. Geral Márjore Lima Procuradora estabelece outras providências. | 572.150 KB | 10/01/2025 | Ver |
| Portarias | 030 | 2025 | NOMEIA: o Sr. Domingos Dias da Silva, Ouvidor Geral da Ouvidoria estabelece outras providências. | 568.268 KB | 13/01/2025 | Ver |
| Portarias | 042 | 2025 | NOMEIA: a Sra. IVOZANGELA RODRIGUES FARIA, Assessora Técnico de nivel Médio I, e estabelece outras providências. | 599.344 KB | 29/01/2025 | Ver |
| Portarias | 043 | 2025 | NOMEIA: a Sra. Maria das Dores Macedo Marques, Tecnica de Nível Assessora Médio |, e estabelece outras providências. | 584.961 KB | 29/01/2025 | Ver |
| Portarias | 044 | 2025 | NOMEIA: O Sr. José Santos Vagner Júnior, Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 588.445 KB | 29/01/2025 | Ver |
| Portarias | 045 | 2025 | NOMEIA: O Sr. Marcelo Henrique Passos dos Técnico de Santos, Nível Assessor Médio |, e estabelece outras providências. | 629.714 KB | 29/01/2025 | Ver |
| Portarias | 046 | 2025 | NOMEIA: O Sr. Erik Elson Marques Viana da Silva, Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 617.652 KB | 29/01/2025 | Ver |
| Portarias | 047 | 2025 | NOMEIA: Mota, O Sr. Yusiff Viana da Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 606.381 KB | 29/01/2025 | Ver |
| Portarias | 052 | 2025 | Exonera: O Sr. Max Well Vieira Monteles, e estabelece outras providências. | 528.617 KB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 071 | 2025 | EXONERA: a Sra. Márjore Lima Freitas, Procuradora Geral do município, e estabelece outras providências. | 532.223 KB | 03/02/2025 | Ver |
| Portarias | 072 | 2025 | NOMEIA: a Sra. Fatima de Souza Kerber, Procuradora Geral do município, e estabelece outras providências. | 580.949 KB | 03/02/2025 | Ver |
| Portarias | 073 | 2025 | NOMEIA: O Sr. Waschington Marcelo Amorim da Silvar, Assessor Técnico Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 596.977 KB | 03/02/2025 | Ver |
| Portarias | 086 | 2025 | NOMEIA: o Sr. Domingos Dias da Silva, Procurador Geral do município, e estabelece outras providências. | 573.901 KB | 11/02/2025 | Ver |
| Portarias | 087 | 2025 | Exonera: O Sr. José Vagner Ferreira dos Santos Júnior, do Cargo de Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 546.833 KB | 11/02/2025 | Ver |
| Portarias | 115 | 2025 | EXONERA: a Sra. Márjore Lima Freitas, do Cargo de Assessora Técnica Nível Médio, e estabelece outras providências. | 507.068 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portarias | 91 | 2025 | DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO AO CARGO DE TEC. ENFERMAGEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BURITI — MA. | 696.023 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 090 | 2025 | DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO AO CARGO DE TEC. ENFERMAGEM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BURITI - MA. | 688.037 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 116 | 2025 | Exonera: a Sra. IVOZANGELA RODRIGUES FARIA, do cargo de Assessora Tecnica de Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 544.840 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portarias | 066 | 2025 | EXONERA: O Sr. Adonyel Teixeira Azevedo Dias, da função de Diretor do Departamanto de Apoio, Promoção, divulgação do esporte e lazer, e estabelece outras providências. | 569.416 KB | 26/05/2025 | Ver |
| Portarias | 117 | 2025 | EXONERA: O Sr. Marcelo Henrique Passos dos Santos, do Cargo de Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 576.416 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portarias | 164 | 2025 | NOMEIA: o Sr. Matheus Borges Vieira, Diretor do Departamento de Defesa Civil e estabelece outras providências. | 603.012 KB | 26/05/2025 | Ver |
| Portarias | 0163 | 2025 | EXONERA: o Sr. Marcone Henrique Azevedo da Silva, Diretor do departamento de Defesa Civil e estabelece outras providências. | 601.049 KB | 26/05/2025 | Ver |
| Portarias | 154 | 2025 | Torna sem efeito a Portaria nº 147/2025/GAB e dá outras providências. | 486.841 KB | 05/05/2025 | Ver |
| Portarias | 143 | 2025 | PROMOVE POR MERECIMENTO o GCM. Edmilson Pontes de Carvalho, a CLASSE de INSPETOR DE CARREIRA da Corporação Guarda Civil Municipal do municipio, e estabelece outras providências | 648.870 KB | 07/04/2025 | Ver |
| Portarias | 144 | 2025 | PROMOVE POR MERECIMENTO: a GCM. Bianca da Costa Mendes, a Classe de SUBINSPETORA CLASSE A da Guarda Civil Municipal, do município, e estabelece outras providências. | 645.855 KB | 07/04/2025 | Ver |
| Portarias | 138 | 2025 | DESIGNA: o Sr. Francisco Danka Lima da Cruz, para exercer a função de chefe de Divisão do Departamento de Rotas e Frotas de Abastecimento de combustivel e estabelece outras providências | 596.350 KB | 18/03/2025 | Ver |
| Portarias | 129 | 2025 | art. 1º Nomear o Sr. Nailson Sotero Santos de Sousa, brasileiro, portador do CPF nº 080489.793-06, Nutricionista, lotado na Secretaria Municipal de Educação — SEMED. | 567.628 KB | 06/01/2025 | Ver |
| Portarias | 021 | 2025 | DESIGNA SERVIDORES(AS) PARA, SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM COMO FICAL DE CONTRATO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021. | 940.075 KB | 10/01/2025 | Ver |
| Portarias | 130 | 2025 | “Dispõe sobre designação de GESTOR E FISCAL DE CONTRATO lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências”. | 2.62 MB | 17/01/2025 | Ver |
| Portarias | 124 | 2025 | NOMEIA: O Sr. Marcelo Henrique Passos dos Técnico de Santos, Nível Assessor Superior, e estabelece outras providências. | 601.674 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portarias | 91 | 2025 | DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO AO CARGO DE TEC. EM ENFERMAGEM NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE BURITI - MA | 696.023 KB | 25/02/2025 | Ver |
| Portarias | 026 | 2025 | DESIGNA O SERVIDORES(AS) PREJUÍZO DAS PARA, SEM ATRIBUIÇÕES EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES DE LOTAÇÃO, ATUAREM NA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO. | 1.02 MB | 10/01/2025 | Ver |
| Portarias | 003 | 2025 | NOMEIA: o Sr. Marcio Roberto dos Santos Teixeira, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo e estabelece outras providências. | 559.322 KB | 06/01/2025 | Ver |
| Portarias | 004 | 2025 | NOMEIA: o Sra. Joyce Dillemburg Lima Introvini, Secretária Municipal de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer e estabelece outras providências. | 570.654 KB | 06/01/2025 | Ver |
| Portarias | 005 | 2025 | NOMEIA: o Sr. Antonio Jorge Siqueira Pontes, Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Aquicultuta - SEMAPA. e estabele outras providências. | 595.284 KB | 06/01/2025 | Ver |
| Portarias | 006 | 2025 | Dispõe sob a designação do servidor público municipal para impulsionar publicações no veículo de divulgação de atos administrativos dos municipios filiados à FAMEM e dá outras providências | 923.234 KB | 06/01/2025 | Ver |
| Portarias | 007 | 2025 | NOMEIA: o Sr. Raí Pablo Sousa de Aguiar, Secretário Municipal de Saúde e estabelece outras providências. | 1.19 MB | 06/01/2025 | Ver |
| Portarias | 009 | 2025 | NOMEIA: o Sr. Antônio José Ferreira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, e estabelece outras providências | 590.477 KB | 06/01/2025 | Ver |
| Portarias | 014 | 2025 | NOMEIA: o Sr. Antônio Fábio Figueiredo Freitas, Tesoureiro Geral e estabelece outras providências. | 561.368 KB | 08/01/2025 | Ver |
| Portarias | 117 | 2025 | EXONERA: O Sr. Marcelo Henrique Passos dos Santos, do Cargo de Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 576.416 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portarias | 118 | 2025 | EXONERA: O Sr. Yusiff Viana da Mota, do Cargo de Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 560.030 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portarias | 119 | 2025 | EXONERA: O Sr. Waschington Marcelo Amorim da Silva, do Cargo de Assessor Técnico Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 542.850 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portarias | 120 | 2025 | EXONERA: O Sr. Erik Elson Marques Viana da Silva, do Cargo de Assessor Técnico de Nível Médio |, e estabelece outras providências. | 577.099 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portarias | 122 | 2025 | NOMEIA: a Sra. Márjore Lima Freitas Acessora Tecnica Nivel Superior, e estabelece outras providências | 551.265 KB | 06/03/2025 | Ver |
| Portarias | 60 | 2025 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E NOMEIA SEUS MEMBROS. | 1.19 MB | 31/01/2025 | Ver |
| Portarias | 174 | 2025 | Instaura Processo Administrativo Disciplinar (PAD), prorrogação e dá outras providências. | 672.103 KB | 10/07/2025 | Ver |
| Portarias | 175 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BURITI/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 758.159 KB | 23/07/2025 | Ver |
| Portarias | 176 | 2025 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMUMA DO MUNICÍPIO DE BURIT/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2.62 MB | 23/07/2025 | Ver |
| Portarias | 001 | 2023 | Portaria Nº 001/2023 - Fiscal de Contrato - OBRAS. Secretaria Municipal de Transporte Infraestrutura e Serviços Urbanos. | 26/01/2023 | Ver | |
| Portarias | 002 | 2022 | PORTARIA Nº 002/2022 Secretaria Municipal de Educação | 15/09/2022 | Ver | |
| Portarias | 227 | 2021 | Portaria Nº 227/2021 Secretaria Municipal de Saúde | 01/07/2021 | Ver | |
| Portarias | 001 | 2021 | Portaria Nº001/2021 Secretaria Municipal de Assistência Social | 02/03/2021 | Ver | |
| Categoria | Número | Exercício | Detalhamento | Tamanho | Data | Ver |
