Decretos
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Consulte a lista de decretos municipais
| Número Exercício: | Data Detalhamento: | Tamanho: | Ver: |
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| 029 2025 | 30/04/2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS | REPARTIÇÕES | PÚBLICAS MUNICIPAIS, PROVIDÊNCIAS.” | 523.653 KB | Ver |
| 027 2025 | 15/04/2025 DISPÕE SOBRE SERVIDORES O DESLIGAMENTO REPRESENTANTES SEGMENTO DO PODER EXECUTIVO. | 523.917 KB | Ver |
| 026 2025 | 15/04/2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADOS DA SEMANA SANTA NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS, PROVIDÊNCIAS.” | 600.186 KB | Ver |
| 023 2025 | 09/04/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS | 700.760 KB | Ver |
| 022 2025 | 07/04/2025 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR HORA TRABALHADA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 752/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2.25 MB | Ver |
| 021 2025 | 20/03/2025 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO AFETADAS MUNICÍPIO POR DE DESASTRE CLASSIFICADO COMO BURITUMA, NATURAL CHUVAS INTENSAS - COBRADE - 1.3.2.1.4 —- CONFOR ME PORTARIA DEZEMBRO DE PROVIDÊNCIAS. N.º 2022, 3.646 E DE DÁ 20 DE OUTRAS | 2.59 MB | Ver |
| 16-A 2025 | 28/02/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS | 745.671 KB | Ver |
| 020 2025 | 17/03/2025 DISPÕE SOBRE DESCENTRALIZAÇÃO A DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE BURITI, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 3.17 MB | Ver |
| 019 2025 | 17/03/2025 Determina o bloqueio de pagamentos e estabelece desbloqueio, providências. | 2.68 MB | Ver |
| 017 2025 | 27/02/2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS 03, E 05 DO DE DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE FERIADO DE CARNAVAL, DIA 04 MARÇO, PROVIDÊNCIAS.” | 572.907 KB | Ver |
| 16 2025 | 25/02/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS | 739.246 KB | Ver |
| 015 2025 | 21/02/2025 INSTITUI MUNICÍPIO A JUNTA DE MÉDICA BURITI-MA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1.53 MB | Ver |
| 14 2025 | 20/02/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO PROVIDENCIAS E DA — OUTRAS | 765.346 KB | Ver |
| 011 2025 | 10/02/2025 e o Dispõe sobre as competências, a composição funcionamento da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. | 2.59 MB | Ver |
| 010 2025 | 10/02/2025 Dispõe sobre composição Conselho as e o Municipal competências, funcionamento de a do Segurança Alimentar e Nutricional de Buriti do Estado do Maranhão Nacional de no âmbito Segurança Nutricional - SISAN. | 4.35 MB | Ver |
| 001 2025 | 02/01/2025 Ementa: Reajusta o subsídio dos membros do Poder Executivo para a legislatura 2025-2028, em atendimento ao art. 2º, da Lei 686/2020, de 19 de novembro de 2020. | 542.510 KB | Ver |
| 001 2025 | 02/01/2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ADMINISTRATIVA MUNICÍPIO REALIZAÇÃO DE EMERGENCIAIS, NOS E TERMOS LEI Nº 14.133/2021. | 1.30 MB | Ver |
| 003 2025 | 03/01/2025 PREFEITO MUNICIPAL DE BURITI - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista os dispositivos da Lei Orgânica Municipal, Considerando a necessidade de reconhecimento dos funcionários públicos municipais, com suas devidas lotações; Considerando que não fora disponibilizado informatizado de Gestão de Folha de Pagamento; DECRETA pela Gestão Anterior sistema | 676.530 KB | Ver |
| 001 2025 | 03/01/2025 Ementa: Reajusta o subsídio dos membros do Poder Executivo para a legislatura 2025-2028, em atendimento ao art. 2º, da Lei 686/2020, de 19 de novembro de 2020. | 1.14 MB | Ver |
| 002 2025 | 03/01/2025 Ementa: Reajusta o subsídio dos membros do Poder Executivo para a legislatura 2025-2028, em atendimento ao art. 2º, da Lei 686/2020, de 19 de novembro de 2020. | 1.13 MB | Ver |
| 013 2025 | 02/01/2025 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BURITI/MA, POR INCONSTITUCIONALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1.20 MB | Ver |
| 004 2025 | 03/01/2025 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA BURITI! E ADMINISTRATIVA AUTORIZA A NO MUNICÍPIO REALIZAÇÃO DE DE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021. | 2.59 MB | Ver |
| 005 2025 | 08/01/2025 DISPÕE SOBRE OS ATOS DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DESIGNA OS ORDENADORES DE DESPESAS, SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1.38 MB | Ver |
| 034 2025 | 22/07/2025 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS, 24 E 25 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 496.549 KB | Ver |
| 036 2025 | 29/07/2025 Regulamenta a Lei Municipal nº 765/2025, que dispõe sobre a qualificação, o credenciamento, a celebração e a fiscalização de parcerias com Organizações Sociais, e dá outras providências. | 5.20 MB | Ver |
| 037 2025 | 01/08/2025 AUTORIZA O PAGAMENTO DE DÉBITOS PROTESTADOS VINCULADOS AS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | 1.50 MB | Ver |
| 038 2025 | 04/08/2025 Art. 1º. Fica Instituído no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e coordenado por esta, o Fórum Municipal de Educação — FME de caráter permanente com a finalidade de coordenar a Conferência Municipal de Educação de Buriti - COMEB, acompanhar, avaliar e implementar suas deliberações promovendo assim, a articulação necessária. | 2.08 MB | Ver |
| 040 2025 | 12/08/2025 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 707.613 KB | Ver |
| 041 2025 | 14/08/2025 Fica declarado Luto Oficial no Município de Buriti, Estado do Maranhão, por 03 (três) dias, a contar desta data, em sinal de pesar pelo falecimento de ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DA SILVA. | 675.351 KB | Ver |
| 042 2025 | 25/08/2025 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições publicas municipais e dá outras providencias. | 697.819 KB | Ver |
| 046 2025 | 28/08/2025 Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado para provimento das vagas existentes para o cargo comissionado de Diretor de Escola e composição de Cadastro Reserva do Sistema Municipal de Ensino de Buriti — MA e dá outras providências. | 4.20 MB | Ver |
| 046 2025 | 28/08/2025 O Decreto nº. 046 de 28 de agosto de 2025, publicado na edição nº. 3675, de 29 de agosto de 2025, do Diário Oficial dos Municípios do Estado Maranhão, tem pela presente, por lapso de digitação a seguinte correção: | 809.990 KB | Ver |
| 18/03/2024 Decreto - 177/2024 CALENDÁRIO.FERIADOS | Ver | ||
| 158/2023 | 20/09/2023 DECRETO Nº 158/2023- Cria a comissão municipal de trabalho, para a implantação, execução e fiscalização da lei complementar nº 195/2022 | Ver | |
| 157/2023 | 19/09/2023 DECRETO Nº 157/2023- regulamentação da lei Paulo Gustavo lei complementar nº 195 de 08 de junho de 2022 | Ver | |
| 154/2023 | 06/09/2023 DECRETO 154/2023- Dispõe sobre o ponto facultativo do dia 08 de setembro de 2023 | Ver | |
| 0226/2018 | 02/01/2018 Decreto Nº 0226/2018 GP- Referente a lei Organica do Município de Buriti-MA Despesas de Viagens (Diárias) | Ver | |
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