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Edital N° 002/2026 - Abril | Lei Aldir blanc

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

22/04/2026

DescriçãoFormatoTamanhoVer
1- ANEXO I - CATEGORIAS DISTRIBUIÇÃO DE VAGASpdf176.3 KB VER
2- ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃOpdf291.0 KB VER
3- ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO SELEÇÃOpdf215.0 KB VER
4- ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE COLETIVO CULTURALpdf171.9 KB VER
5- ANEXO V - DECLARAÇÃO ETNICO RACIALpdf157.5 KB VER
6- ANEXO VI - FORMULÁRIO DE RECURSOpdf183.9 KB VER
7- ANEXO VII - TERMO DE EXECUÇÃOpdf229.7 KB VER
8- ANEXO VIII - PLANO DE TRABALHOpdf166.8 KB VER
9- ANEXO IX - RELATÓRIO DE EXECUÇÃO CULTURALpdf199.9 KB VER
AVISO DE EDITALpdf93.3 KB VER
EDITAL - 002/2026pdf212.5 KB VER
RETIFICAÇÃO 01 DO EDITAL 002-2026pdf143.8 KB VER
RETIFICAÇÃO 02 DO EDITAL 002-2026pdf146.5 KB VER