Declara-se, para os devidos fins, que o Município de Prefeitura de Buriti - MA não possui, até a presente data, o Relatório Anual de Gestão da Saúde (RAG) referente ao exercício de 2024.

Esclarece-se que, no processo de transição administrativa, o referido documento não foi entregue pela gestão anterior, bem como não foi encontrado nos registros físicos e eletrônicos atualmente disponíveis na Prefeitura.

Informa-se, ainda, que, caso o mencionado relatório venha a ser identificado, serão adotadas prontamente as medidas cabíveis para sua divulgação, em cumprimento aos princípios da transparência pública.

E, para que produza os efeitos legais, firma-se a presente declaração.